Um Ecossistema de e para Coletivos e Organizações,
Negócios de impacto social ou socioambiental,
além de Artistas, Educadores e Pesquisadores
engajados na construção de um mundo melhor.
Um espaço único, que fortalece suas ações em meio digital, desenvolvido com a sensibilidade e o compromisso de quem entende de causas.
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Última atualização: 10 de Março de 2026
Bem-vindo(a) à Pluriverso! Este documento é o nosso contrato. Ele explica as regras para usar nossa plataforma, seus direitos (como o prazo de 7 dias para cancelamento de compras) e seus deveres (como não compartilhar senhas e respeitar os colegas). Por favor, leia com atenção!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal Pluriverso – Diálogo de Saberes (acessível pelo domínio https://pluriverso.online), administrado e mantido por Pluriverso Coletivo de Serviços em Educação e Cultura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 042.089.622-0001/88.
Ao acessar, navegar, se cadastrar ou adquirir qualquer serviço na plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos. Se você não concordar com alguma regra, pedimos que não utilize nossos serviços.
1.1. Idade Mínima: Para se cadastrar e realizar compras na Pluriverso, você deve ter pelo menos 18 anos completos ou, se menor, possuir autorização e supervisão de um responsável legal.
1.2. Veracidade dos Dados: Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e verdadeiras durante o cadastro. A Pluriverso não se responsabiliza por dados incorretos que impossibilitem o acesso a percursos ou a emissão de certificados.
1.3. Conta Pessoal: O seu login e senha são de uso estritamente pessoal. É proibido compartilhar, vender, alugar ou transferir sua conta para terceiros. Identificado o acesso simultâneo ou o compartilhamento indevido, a Pluriverso poderá suspender ou cancelar a conta temporária ou definitivamente.
Somos um Portal de EduConexão. Aqui você encontra cursos, eventos, nossa revista digital e comunidades para trocar saberes de forma saudável.
2.1. A Pluriverso atua como um Portal de EduConexão, oferecendo um ecossistema que engloba cursos livres (gravados, ao vivo ou híbridos), eventos, espaços de interação em comunidade e publicação de artigos (via Revista Pluriverso).
2.2. A duração do acesso aos cursos e eventos varia conforme a oferta específica de cada produto. O tempo de acesso estará claramente indicado na página de de cada serviço.
2.3. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar serviços, cursos ou funcionalidades da plataforma a qualquer momento, garantindo que os usuários que já adquiriram conteúdos não sejam prejudicados durante o seu período de acesso vigente.
Você tem até 7 dias após aquisição de um serviço para se arrepender e pedir seu dinheiro de volta. Simples e sem burocracia.
3.1. Processamento: Os pagamentos são processados por plataformas parceiras seguras. A Pluriverso não armazena dados completos do seu cartão de crédito.
3.2. Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de solicitar o cancelamento e o reembolso integral de compras de conteúdos digitais em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento ou da liberação do acesso.
3.3. Como solicitar: O pedido de reembolso deve ser feito enviando um e-mail para o nosso suporte oficial. Após o prazo de 7 dias, não haverá reembolso de valores pagos.
Valorize os educadores. O conteúdo da plataforma é protegido por lei. É proibido piratear, baixar vídeos, ou copiar textos sem autorização.
4.1. Proteção: Todos os textos, vídeos, imagens, logotipos, materiais didáticos e artigos da Pluriverso são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
4.2. Licença de Uso: Ao adquirir um plano, você recebe uma licença para sua organização. Ela é não exclusiva, revogável e intransferível para acessar os recursos oferecidos pelo plano.
4.3. Proibições: É terminantemente proibido gravar a tela, baixar (salvo materiais em PDF indicados para download), reproduzir, distribuir em grupos de WhatsApp/Telegram ou revender os conteúdos da plataforma. A violação resultará no banimento imediato da conta, sem direito a reembolso, e medidas judiciais cabíveis.
Respeito é inegociável. Queremos construir um diálogo de saberes. Qualquer forma de ódio ou preconceito poderá gerar banimento.
5.1. A Pluriverso incentiva a pluralidade e o diálogo respeitoso entre alunos, educadores, coletivos e ONGs nos fóruns, comentários e aulas ao vivo.
5.2. O usuário concorda em não publicar ou transmitir conteúdos que:
5.3. A Pluriverso possui uma política de “Tolerância Zero” para as infrações acima, reservando-se o direito de excluir o comentário e banir o usuário infrator permanentemente.
5.3.1 A Plataforma Pluriverso disponibiliza um sistema de
Tentamos deixar o site no ar 100% do tempo, mas a tecnologia tem seus momentos. Além disso, as opiniões dos nossos colunistas, educadores e parceiros são deles, não necessariamente nossas.
6.1. Estabilidade: A plataforma poderá passar por instabilidades ou manutenções temporárias. Não garantimos que o site estará livre de interrupções, e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade técnica, desde que seja resolvida em tempo razoável.
6.2. Conteúdo de Terceiros: Opiniões emitidas por educadores, artigos de colunistas na Revista Pluriverso ou posicionamentos de ONGs parceiras são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
6.3. Em consonância com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), a Pluriverso não se responsabiliza civilmente pelo conteúdo gerado por terceiros (comentários em fóruns), a menos que descumpra uma ordem judicial específica para remoção.
7.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela Pluriverso segue rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
7.2. Para entender em detalhes quais dados coletamos, a finalidade de cada coleta e como exercer seus direitos como titular de dados, por favor, acesse a nossa Política de Privacidade.
Podemos atualizar este documento no futuro. Avisaremos você quando isso acontecer.
8.1. A Pluriverso poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias na plataforma ou adequação a novas leis.
8.2. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail ou por meio de um aviso destacado no portal. O uso contínuo da plataforma após a alteração significará que você concorda com as novas regras.
Se tivermos um problema que não consigamos resolver conversando, a justiça do Rio de Janeiro será a responsável.
9.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9.2. Para a resolução de qualquer controvérsia ou disputa oriunda deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do nosso canal de atendimento no site.
Obrigado por fazer parte da Pluriverso e construir conosco o Diálogo de Saberes!
A plataforma Pluriverso (aqui identificado de modo geral e indistintamente como “Pluriverso”, “Portal”, “Plataforma”), todos os softwares -aplicativos e ferramentas- e sites que integram o seu ecossistema digital (contemplados no domínio pluriverso.online), constitui-se como no modelo PaaS (Plataforma como Serviço) hospedada em nuvem, organizada como um negócio de impacto social (sem finalidade de lucro, de modo que todos os recursos mobilizados estão voltados, de um modo ou outro, para sua finalidade social) que tem como objetivo último o fortalecimento de coletivos e organizações da sociedade civil, instituições, artistas, educadores, pesquisadores, profissionais autônomos e pequenos empreendimentos que desenvolvem ações nas áreas de artes, cultura popular, educação, direitos humanos, ecologia e sustentabilidade, entre outras, aqui denominados “Anfitriões”, os quais são convidados a fazer uso da plataforma Pluriverso para oferecer, de forma gratuita ou paga, mas sempre autônoma e descentralizada, cursos, eventos, serviços e/ou produtos, publicar conteúdos e mediar diálogos em fóruns públicos e privados.
Os membros do Coletivo Pluriverso, mobilizados de forma voluntária e representados pela Pluriverso Coletivo de Serviços em Educação e Cultura Ltda, (empresa responsável legal e desenvolvedora da Plataforma Pluriverso) e a BemTv Educação e Comunicação (Organização da Sociedade Civil parceira do projeto), são os responsáveis pela administração do Portal (em diante “Administradores”) e assumem, de forma colegiada e colaborativa, a responsabilidade de preservar os seus objetivos sociais, garantir seu caráter não lucrativo e sua autossustentabilidade.
A presente Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política”) se enquadra na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (em diante LGPD), Lei 13.709/2018 em vigor desde setembro de 2020, e dispõe sobre normas e procedimentos da plataforma Pluriverso a serem seguidos por todos os usuários, Anfitriões, proprietários, administradores, colaboradores, representantes, agentes, parceiros e prestadores de serviços que atuem em nome, ou por conta e ordem, da Pluriverso (conjuntamente, “Comunidade Pluriverso”) na utilização e processamento de dados e informações pessoais. Esta política é anexa ao Código de Conduta da Pluriverso.
Para fins da presente Política, “Usuários” são todas as pessoas físicas ou jurídicas que, de qualquer forma, utilizem os serviços prestados pela Pluriverso, notadamente, Anfitriões, membros e editores.
A Pluriverso é uma plataforma digital colaborativa, que recebe e publica conteúdos multimídia (textos, vídeos, etc.) em português e espanhol. Todos os conteúdos publicados por meio da revista Pluriverso e/ou nas áreas de Fóruns públicos e de comunidade (perfis de membros da Pluriverso) encontram-se sob licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0. Como Recurso Educativo Aberto – RAE e mídia livre pautada na partilha, e em acordo ao licenciamento adotado, é permitido remixar, adaptar e criar a partir do conteúdo publicado, desde que atribuído o devido crédito aos autores e ao veículo, e que as novas criações sejam licenciadas sob termos idênticos. Não é permitido o uso para fins comerciais, sem autorização explícita e por escrito.
Os cursos e eventos vendidos por meio do ambiente de LMS e do WooCommerce da plataforma têm seus direitos preservados e descritos em documento específico com a concordância dos anfitriões.
A Pluriverso, seja para a prestação de serviços, no website, ou cadastros para envio de newsletters e outras informações, pode coletar informações básicas, como nome, e-mail, endereço, telefone e outras, para permitir a identificação do Usuário (“Dados Pessoais”).
Os Dados Pessoais são utilizados, primeiramente, na prestação de serviços aos Usuários pela Pluriverso Coletivo de Serviços em Educação e Cultura Ltda, (como tal ou por meio dos seus nomes de fantasia para serviços específicos: Kangen Comunidade Criativa e Porã-Eté Educação e Cultura, assim como pelos Anfitriões e/ou parceiros da Pluriverso, a saber, WordPress, LearnDash, WooCommerce, Dokan, Brazilian Market on WooCommerce, Juno, Google Analytics for WordPress by MonsterInsights, Google, Buddyboss, Wordfence, SendinBlue. Os mesmos possuem políticas que já se enquadram na GDPR (General Data Protection Regulation), que entrou em vigor em 2019 e regulamenta a questão para os países europeus. É a mais significante legislação recente sobre privacidade de dados, que passou a servir de modelo para para a criação e maturação da LGPD.
Além disso, a Pluriverso poderá utilizá-los para envio de conteúdo relevante, como:
Os Dados Pessoais não serão utilizados para propósitos diversos dos estabelecidos nesta Política e, sob nenhuma condição ou circunstância, serão vendidos.
A Pluriverso não utilizará os Dados Pessoais sem o consentimento do respectivo Usuário, exceto nos seguintes casos: (i) obrigação decorrente de lei ou outro ato normativo; (ii) decisão judicial ou administrativa; ou (iii) seja necessário para defesa de direitos da Pluriverso .
Em caso de determinação normativa ou por força de decisão judicial ou administrativa que demande o fornecimento de Dados Pessoais de Usuários, a Pluriverso fornecerá as informações essencialmente necessárias para o respectivo cumprimento da norma ou da decisão judicial ou administrativa.
Caso seja necessário que os Dados Pessoais sejam compartilhados com subcontratados ou parceiros da Pluriverso para o fornecimento de serviços, a Plataforma irá solicitar, previamente, a autorização do respectivo usuário.
A Pluriverso não vende ou comercializa quaisquer Dados Pessoais de seus Usuários.
Periodicamente, a Pluriverso solicitará a atualização dos Dados Pessoais de seus Usuários para manter atualizado o seu cadastro de Usuários.
Sempre que entender necessário, o Usuário poderá solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus Dados Pessoais.
Caso o Usuário não queira que seus Dados Pessoais sejam utilizados pela Pluriverso nos termos da presente Política, poderá enviar e-mail para contato.redes@pluriverso.online informando sua decisão e a Pluriverso providenciará a exclusão de seus Dados Pessoais da base de dados.
Caso o Usuário opte por não mais receber quaisquer e-mails ou correspondência da Pluriverso, poderá (i) escolher a opção de não receber notificações via e-mail nas configurações do seu perfil na plataforma, (ii) solicitar a exclusão no respectivo link do e-mail enviado ou (iii) enviar e-mail para contato.redes@pluriverso.online informando da sua decisão.
Caso seja solicitado pelo Usuário por e-mail para contato.redes@pluriverso.online, o Pluriverso fornecerá os Dados Pessoais em seu controle para o respectivo Usuário. Tais informações serão fornecidas apenas ao respectivo Usuário, mediante verificação prévia.
A Pluriverso informa que está em conformidade com medidas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade e a segurança do armazenamento e processamento dos Dados Pessoais de seus Usuários. A Pluriverso possui e manterá processos físicos, organizacionais e técnicos, padrões de segurança, diretrizes, controles e procedimentos apropriados para proteção de Dados Pessoais de seus Usuários.
De forma regular, a Pluriverso avaliará, testará e monitorará a eficácia de seus procedimentos internos que serão ajustados e atualizados prontamente, caso seja necessário.
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A Pluriverso revisará anualmente esta Política e sua alteração ocorrerá caso seja constatada necessidade de atualização de seu conteúdo. Poderá, ainda, ser alterada a qualquer tempo em circunstâncias que exijam tal providência.