Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O que é a Pluriverso

A plataforma Pluriverso (aqui identificado de modo geral e indistintamente como “Pluriverso”, “Portal”, “Plataforma”), todos os softwares -aplicativos e ferramentas- e sites que integram o seu ecossistema digital (contemplados no domínio pluriverso.online), constitui-se como no modelo PaaS (Plataforma como Serviço) hospedada em nuvem, organizada como um negócio de impacto social (sem finalidade de lucro, de modo que todos os recursos mobilizados estão voltados, de um modo ou outro, para sua finalidade social) que tem como objetivo último o fortalecimento de coletivos e organizações da sociedade civil, instituições, artistas, educadores, pesquisadores, profissionais autônomos e pequenos empreendimentos que desenvolvem ações nas áreas de artes, cultura popular, educação, direitos humanos, ecologia e sustentabilidade, entre outras, aqui denominados “Anfitriões”, os quais são convidados a fazer uso da plataforma Pluriverso para oferecer, de forma gratuita ou paga, mas sempre autônoma e descentralizada, cursos, eventos, serviços e/ou produtos, publicar conteúdos e mediar diálogos em fóruns públicos e privados. 

Quem somos

Os membros do Coletivo Pluriverso, mobilizados de forma voluntária e representados pela Pluriverso Coletivo de Serviços em Educação e Cultura Ltda, (empresa responsável legal e desenvolvedora da Plataforma Pluriverso) e a BemTv Educação e Comunicação (Organização da Sociedade Civil parceira do projeto), são os responsáveis pela administração do Portal (em diante “Administradores”) e assumem, de forma colegiada e colaborativa, a responsabilidade de preservar os seus objetivos sociais, garantir seu caráter não lucrativo e sua autossustentabilidade.

*Da presente política de proteção de dados

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política”) se enquadra na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (em diante LGPD), Lei 13.709/2018 em vigor desde setembro de 2020, e dispõe sobre normas e procedimentos da plataforma Pluriverso a serem seguidos por todos os usuários, Anfitriões, proprietários, administradores, colaboradores, representantes, agentes, parceiros e prestadores de serviços que atuem em nome, ou por conta e ordem, da Pluriverso (conjuntamente, “Comunidade Pluriverso”) na utilização e processamento de dados e informações pessoais.  Esta política é anexa ao Código de Conduta da Pluriverso.

Para fins da presente Política, “Usuários” são todas as pessoas físicas ou jurídicas que, de qualquer forma, utilizem os serviços prestados pela Pluriverso, notadamente, Anfitriões, membros e editores.

Dos conteúdos partilhados e seus direitos autorais

A Pluriverso é uma plataforma digital colaborativa, que recebe e publica conteúdos multimídia (textos, vídeos, etc.) em português e espanhol. Todos os conteúdos publicados  por meio da revista Pluriverso e/ou  nas áreas de Fóruns públicos e de comunidade (perfis de membros da Pluriverso) encontram-se sob licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0. Como Recurso Educativo Aberto – RAE e mídia livre pautada na partilha, e em acordo ao licenciamento adotado, é permitido remixar, adaptar e criar a partir do conteúdo publicado, desde que atribuído o devido crédito aos autores e ao veículo, e que as novas criações sejam licenciadas sob termos idênticos. Não é permitido o uso para fins comerciais, sem autorização explícita e por escrito.

Os cursos e eventos vendidos por meio do ambiente de LMS e do WooCommerce da plataforma têm seus direitos preservados e descritos em documento específico com a concordância dos anfitriões. 

I – Coleta e Uso de Dados Pessoais

A Pluriverso, seja para a prestação de serviços, no website, ou cadastros para envio de newsletters e outras informações, pode coletar informações básicas, como nome, e-mail, endereço, telefone e outras, para permitir a identificação do Usuário (“Dados Pessoais”).

Os Dados Pessoais são utilizados, primeiramente, na prestação de serviços aos Usuários pela Pluriverso Coletivo de Serviços em Educação e Cultura Ltda, (como tal ou por meio dos seus nomes de fantasia para serviços específicos: Kangen Comunidade Criativa e Porã-Eté Educação e Cultura, assim como pelos Anfitriões e/ou  parceiros da Pluriverso, a saber, WordPress, LearnDash, WooCommerce, Dokan, Brazilian Market on WooCommerce, Juno, Google Analytics for WordPress by MonsterInsights, Google, Buddyboss, Wordfence, SendinBlue. Os mesmos possuem políticas que já se enquadram na  GDPR (General Data Protection Regulation), que entrou em vigor em 2019 e regulamenta a questão para os países europeus. É a mais significante legislação recente sobre privacidade de dados, que passou a servir de modelo para para a criação e maturação da LGPD.

Além disso, a Pluriverso poderá utilizá-los para envio de conteúdo relevante, como:

1. Newsletters da Revista Colaborativa Pluriverso, comunicados institucionais ou outros materiais referentes à atuação da Pluriverso;
2. Informações sobre eventos organizados pela Pluriverso ou pela sua rede de Anfitriões por meio da Pluriverso, em diversos formatos como save the date, convite, lembrete e agradecimento;
3. Livros, cartões referentes a datas comemorativas, relatórios, entre outros materiais físicos.

Os Dados Pessoais não serão utilizados para propósitos diversos dos estabelecidos nesta Política e, sob nenhuma condição ou circunstância, serão vendidos.

A Pluriverso não utilizará os Dados Pessoais sem o consentimento do respectivo Usuário, exceto nos seguintes casos: (i) obrigação decorrente de lei ou outro ato normativo; (ii) decisão judicial ou administrativa; ou (iii) seja necessário para defesa de direitos da Pluriverso .

Em caso de determinação normativa ou por força de decisão judicial ou administrativa que demande o fornecimento de Dados Pessoais de Usuários, a Pluriverso fornecerá as informações essencialmente necessárias para o respectivo cumprimento da norma ou da decisão judicial ou administrativa.

Caso seja necessário que os Dados Pessoais sejam compartilhados com subcontratados ou parceiros da Pluriverso para o fornecimento de serviços, a Plataforma irá solicitar, previamente, a autorização do respectivo usuário.

A Pluriverso não vende ou comercializa quaisquer Dados Pessoais de seus Usuários.

II – Atualização e Cancelamento de Cadastros

Periodicamente, a Pluriverso solicitará a atualização dos Dados Pessoais de seus Usuários para manter atualizado o seu cadastro de Usuários. 

Sempre que entender necessário, o Usuário poderá solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus Dados Pessoais.

Caso o Usuário não queira que seus Dados Pessoais sejam utilizados pela Pluriverso nos termos da presente Política, poderá enviar e-mail para [email protected] informando sua decisão e a Pluriverso providenciará a exclusão de seus Dados Pessoais da base de dados.

Caso o Usuário opte por não mais receber quaisquer e-mails ou correspondência da Pluriverso, poderá (i) escolher a opção de não receber notificações via e-mail nas configurações do seu perfil na plataforma, (ii) solicitar a exclusão no respectivo link do e-mail enviado ou (iii) enviar e-mail para [email protected] informando da sua decisão.

Caso seja solicitado pelo Usuário por e-mail para [email protected], o Pluriverso fornecerá os Dados Pessoais em seu controle para o respectivo Usuário. Tais informações serão fornecidas apenas ao respectivo Usuário, mediante verificação prévia.

III – Segurança dos Dados Pessoais

A Pluriverso informa que está em conformidade com medidas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade e a segurança do armazenamento e processamento dos Dados Pessoais de seus Usuários. A Pluriverso possui e manterá processos físicos, organizacionais e técnicos, padrões de segurança, diretrizes, controles e procedimentos apropriados para proteção de Dados Pessoais de seus Usuários. 

De forma regular, a Pluriverso avaliará, testará e monitorará a eficácia de seus procedimentos internos que serão ajustados e atualizados prontamente, caso seja necessário.

IV – Links referentes a Websites de Terceiros

O website e e-mails podem conter links para websites operados por terceiros. Tais websites não estão sob controle da Pluriverso. A Pluriverso não se responsabiliza por esses websites e seus conteúdos. A Pluriverso fornece esses links apenas como uma conveniência aos Usuários e não revisa, aprova, acompanha, apoia, envia, ou faz qualquer declaração com relação a esses websites. Websites de terceiros estão sujeitos às suas próprias condições e políticas, incluindo a privacidade e as práticas de coleta de dados.

V – Dúvidas, Sugestões e Reclamações

Em caso de dúvidas sobre a presente Política, sugestões ou reclamações, o potencial Contratado poderá enviar e-mail para [email protected].

VI – Atualização da presente Política

A Pluriverso revisará anualmente esta Política e sua alteração ocorrerá caso seja constatada necessidade de atualização de seu conteúdo. Poderá, ainda, ser alterada a qualquer tempo em circunstâncias que exijam tal providência.