Incidência Política

Da nova emergência ao emergir de desigualdades históricas

Por Paula Latgé*

Desde que a COVID-19 vem ameaçando a existência humana e desafiando nossas organizações sociais, é possível identificar algumas ações emergenciais que surgiram como respostas tanto públicas como privadas. Observamos tanto o surgimento de medidas com ênfase no protocolo de prevenção a COVID-19 (obrigatoriedade do uso de mascaras, ações voltadas ao distanciamento social, lock down em algumas cidades), como respostas no campo da assistência em saúde (abertura de novos leitos hospitalares, definição de fluxos de acesso, canais informativos) e ainda medidas voltadas ao impacto econômico para a população mais vulnerabilizada (benefícios eventuais, distribuição de cestas básicas e kits de higiene, criação de ações locais).

Entre direitos sociais e proteção social, a gravidade desencadeada pelo novo coronavírus impõe ações emergenciais como respostas, ações necessárias, mas que não devem vir desacompanhadas de debates sobre os cortes orçamentários na seguridade social, as reformas da previdência social e a proteção social, principalmente a não contributiva.

Ações emergenciais, sejam elas públicas ou privadas, servem como amparo para a redução ou estancamento das condições de degradação, contudo não devem inibir o debate sobre pautas prioritárias como direitos trabalhistas e proteção social. Em momentos de crise social faz diferença ser um trabalhador formal, que caso adoeça pode acessar seus direitos trabalhistas (auxílio doença, reabilitação profissional), ou mesmo após demitido ter garantido o seguro desemprego.

A situação crítica desencadeada pelo novo coronavírus trouxe à tona o discurso da emergência, uma ameaça imprevista, situação onde a vida se torna frágil, exigindo medidas de contenção de riscos, de danos e agravos a saúde pública.

Entretanto, talvez não seja viável uma separação entre impactos sociais e econômicos, considerando ser o mesmo grupo populacional o mais atingido, a população pobre, preta e periférica. A questão é de aumento da desvantagem de quem sempre esteve sofrendo com as desigualdades.

Desta forma, como forma de ampliar reflexões sobre o tema, destacamos a leitura do Artigo publicado na APS em Revista em junho de 2020 “A pandemia COVID-19 no Brasil: ecos e reflexos nas comunidades periféricas”, de Mendonça, M. H., Silva Junior, A., Cunha, C. L., & Latgé, P. (2020), que aborda

“a questão social das desigualdades socioeconômicas no Brasil e seu impacto na organização das políticas públicas nas grandes cidades que interferem na atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no enfrentamento da COVID-19.”

A pandemia COVID-19 no Brasil: ecos e reflexos nas comunidades periféricas  | APS EM REVISTA

O Artigo apresenta, além de análises sobre os efeitos da Pandemia nas comunidades periféricas, algumas experiências comunitárias sobre a pandemia, tais como: campanhas de comunidades de diversos complexos como Maré, Manguinhos e Alemão, Babilônia, Jacarezinho; Zap da Cidadania, canal direto de denúncia da ALERJ; Jovens Comunicadores, ação desenvolvida pela BEM TV @bemtv junto como a Frente Papagoiaba de Promoção dos Direitos da Juventude Negra com a apoio do Instituto de Saúde Coletiva da UFF, entre outros.

POD poster covid 1
No CJ Viamão, jovens confeccionaram um mural com criações que serão impressas – Foto: Maurício Tonetto/Ascom SJCDH

Referência
Mendonça, M. H., Silva Junior, A., Cunha, C. L., & Latgé, P. (2020). A pandemia COVID-19 no Brasil: ecos e reflexos nas comunidades periféricas. APS EM REVISTA2(2), 162-168. https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.124


* Paula Kwamme Latgé é integrante do Coletivo Pluriverso, Psicóloga, mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva – UFF, e doutoranda em bioética e saúde coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. Atua como psicóloga da Equipe de Referência para Ações de Atenção ao uso de Álcool e outras Drogas – ERIJAD e na Associação de Mídia Comunitária – BEM TV.

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