Segurança Climática Copy

Pra começarmos, preencha o questionário abaixo sobre o tema:

Em seguida, leia o material. 

Introdução

Parei de andar mundo afora, cancelei compromissos. Estou com a minha família na aldeia Krenak, no médio rio Doce. Há quase um mês, nossa reserva indígena está isolada. Quem estava ausente regressou, e sabemos bem qual é o risco de receber pessoas de fora. Sabemos o perigo de ter contato com pessoas assintomáticas. Estamos todos aqui e até agora não tivemos nenhuma ocorrência.

A verdade é que vivemos encurralados e refugiados no nosso próprio território há muito tempo, numa reserva de 4 mil hectares — que deveria ser muito maior se a justiça fosse feita —, e esse confinamento involuntário nos deu resiliência, nos fez mais resistentes. Como posso explicar a uma pessoa que está fechada há um mês num apartamento numa grande metrópole o que é o meu isolamento? Desculpem dizer isso, mas hoje já plantei milho, já plantei uma árvore… Faz algum tempo que nós na aldeia Krenak já estávamos de luto pelo nosso rio Doce. Não imaginava que o mundo nos traria esse outro luto. Está todo mundo parado. Quando engenheiros me disseram que iriam usar a tecnologia para recuperar o rio Doce, perguntaram a minha opinião. Eu respondi: “A minha sugestão é muito difícil de colocar em prática. Pois teríamos de parar todas as atividades humanas que incidem sobre o corpo do rio, a cem quilômetros nas margens direita e esquerda, até que ele voltasse a ter vida”. Então um deles me disse: “Mas isso é impossível”. O mundo não pode parar. E o mundo parou. 

[…] A nossa mãe, a Terra, nos dá de graça o oxigênio, nos põe para dormir, nos desperta de manhã com o sol, deixa os pássaros cantar, as correntezas e as brisas se moverem, cria esse mundo maravilhoso para compartilhar, e o que a gente faz com ele? O que estamos vivendo pode ser a obra de uma mãe amorosa que decidiu fazer o filho calar a boca pelo menos por um instante. Não porque não goste dele, mas por querer lhe ensinar alguma coisa. “Filho, silêncio.” A Terra está falando isso para a humanidade. E ela é tão maravilhosa que não dá uma ordem. Ela simplesmente está pedindo: “Silêncio”. Esse é também o significado do recolhimento.

Trechos de “O amanhã não está à venda” de Ailton Krenak

O relato acima é parte do livro “O amanhã não está à venda”, do líder indígena, ambientalista, escritor e filósofo Ailton Krenak. Nele, dentre outras coisas, Ailton fala a respeito de algumas reflexões sobre a experiência de isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19 em sua aldeia, em que pôde estar em um contexto bem diferente do que conhecemos. Nós, moradores das cidades, vivenciamos essa experiência com força durante os anos de 2020 e de 2021: isolados em nossas casas e apartamentos. O isolamento, no entanto, não foi possível para todos, sobretudo para aqueles que não possuíam uma residência e não puderam permanecer isolados, ainda que o direito à moradia seja garantido pela Constituição Federal que rege nosso país, como veremos no decorrer deste módulo. 

Em grande parte do tempo, imersos em nossa rotina tão agitada, podemos não nos dar conta da relação tão próxima entre o que é  justiça climática e sua relação com os Direitos Humanos. Uma causa comum dessa percepção é que sofremos tantas violações de direitos cotidianamente, que aprendemos a pensá-las de forma individual na maior parte das vezes, culpando o outro ou a nós mesmos pela violação que tem nos afetado. Por exemplo, é comum ouvirmos que “só mora na rua quem quer”, e que “basta trabalhar para sair dessa situação”. Esse modo de pensar também têm ganhado espaço dentro do poder público, sendo comum, por exemplo, a prática da arquitetura hostil como um meio de expulsar as pessoas em situação de rua dos centros das cidades, como também veremos adiante. 

1. É PRECISO FALAR SOBRE ECOLOGIA

Por vezes, a Ecologia pode parecer um tema muito distante da nossa realidade. No entanto, sofremos cotidianamente os impactos das mudanças climáticas e poluição. Estudos apontam que já são encontrados microplásticos na água que consumimos, nas roupas que utilizamos, nos peixes, e até mesmo em nossa corrente sanguínea. 

Para saber mais, leia a matéria: https://jornal.usp.br/atualidades/microplasticos-da-poluicao-podem-contaminar-o-sangue-por-meio-da-alimentacao-e-respiracao/#:~:text=vez%20mais%20relev%C3%A2ncia.-,Pela%20primeira%20vez%2C%20um%20estudo%20holand%C3%AAs%20detectou%20a%20presen%C3%A7a%20de,do%20material%20no%20meio%20ambiente.

Nossa saúde e a das futuras gerações depende de mudanças imediatas no sistema produtivo e de consumo. É fundamental que tomemos hoje iniciativas para redução da poluição, do desmatamento e da emissão de gases poluentes. 

E se esse assunto ainda parece muito distante para você, observe os gráficos a seguir:

O que os países que estão no topo da lista têm em comum? São todos da África e Ásia, cuja população é predominantemente negra e pobre. Seguindo temos Brasil, ocupando o 10º lugar na listagem, e só então Estados Unidos, ocupando o 11º lugar. Agora observe o próximo gráfico. 

Embora ocupe o 11º lugar no ranking de países com mais mortes causadas pela poluição, os EUA ocupam o 1º disparado no ranking de países mais poluentes. O Brasil, que ocupa o 10º lugar no ranking de mortes, ocupa o 4º lugar no ranking de mais poluentes. O que tudo isso significa? 

Primeiramente podemos destacar que as pessoas mais afetadas pela poluição e desmatamento são os mais pobres. Nos países da África e Ásia essa população está morrendo por contaminação das águas causadas por grandes indústrias multinacionais, queimadas, acúmulo de lixo. No Brasil, os principais afetados são moradores de favelas e regiões periféricas, onde não há tratamento de esgoto, água encanada, onde existem lixões que por vezes são a renda de muitas famílias. 

No campo, enquanto morrem indígenas, quilombolas e ativistas, devido às queimadas e poluição dos rios, grandes empresários lucram com a exploração do meio ambiente. 

Estados Unidos e China ocupam o primeiro lugar no ranking de mais poluentes principalmente por conta da exploração de energia fóssil (petróleo). Brasil se encontra em quarto lugar por conta do desmatamento das florestas para produção do agronegócio, que de “pop” nada tem, mas falaremos disso mais adiante. 

É necessário que os grupos populares se mobilizem para a garantia de direitos e seguridade das populações marginalizadas, que já vêm sofrendo com as mudanças climáticas. São muitos os casos de mortes e doenças causadas pela poluição, mas também por consequências drásticas que vivenciamos de perto todos os anos: deslizamentos, enchentes, queimadas, seca. Em nossa cidade, muitos são os casos de mortes de pessoas pobres causadas por acidentes ambientais relacionados ao clima. 

https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,lixo-em-decomposicao-causou-deslizamento-em-niteroi-diz-governo,535238

(Tragédia do Morro do Bumba, Cubango, Niterói, 2010)

https://veja.abril.com.br/brasil/deslizamento-em-niteroi-duas-pessoas-sao-vistas-sob-os-escombros/

(Deslizamento no Morro da Boa Esperança, Piratininga, Niterói, 2018)

https://enfoco.com.br/noticias/cidades/deslizamento-de-terra-atinge-casa-em-comunidade-de-niteroi-85219

(deslizamento no Morro do Zulu, Santa Rosa, Niterói, 2022)

2. JUSTIÇA CLIMÁTICA

2.1. Por que uma “Justiça Climática?”

Quando se trata de questões relacionadas às mudanças climáticas e ao meio ambiente, normalmente ouvimos que estamos todos no “mesmo barco”, uma vez que, vivendo no mesmo planeta, seríamos todos igualmente afetados pelos efeitos de nosso descuido com o ecossistema. Essa afirmação, embora seja verdadeira, não contempla toda a verdade da situação que observamos, dado que as populações mais vulnerabilizadas têm sido mais impactadas do que aquelas que possuem seus direitos mais básicos assegurados.

Autor: Edgar Vasques

• Justiça climática ou justiça ambiental?
• Protocolo de Kyoto e MDL
• Mudanças climáticas como possíveis causas de deslizamentos

2.2. O direito às cidades sustentáveis

Lei 8.080 

Art. 3^o  Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (BRASIL, lei 8.080/90, grifo nosso)

Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU)

CF 1988 – Políticas urbanas

2001 – Estatuto das Cidades

. Plano diretor como aquele que efetiva a política urbana, bem como os direito à função social da cidade e da propriedade urbana

Instrumentos para combater a especulação imobiliária

• parcelamento do solo
• edificação sobre o imóvel vazio
• utilização de imóvel subutilizado

. zonas especiais de interesse social (ZEIS), a concessão de direito real de uso, a concessão de uso especial, a usucapião especial e o direito de superfície. Em 2009 (Lei Federal n° 11.977/200) foram acrescentadas: demarcação urbanística e a legitimação da posse com o objetivo de agilizar o processo de reconhecimento das moradias

. Déficit habitacional no Brasil foi estimado em 5,24 milhões de unidades (8,32% do total de domicílios), no ano de 2012 (IPEA, 2013).

A História das Coisas (versão brasileira) – material extra

3. SEGURANÇA CLIMÁTICA

Falar sobre Segurança Climática é fundamental quando trabalhamos garantia e luta por direitos nas favelas. Assim como as populações empobrecidas e periféricas são as mais afetadas pelas mudanças climáticas e poluição, é de suma importância que estas sejam vistas como prioridade na proteção contra os impactos sócio-ambientais que enfrentaremos nos próximos anos. De acordo com o Im.Pulsa:

1. O que podemos fazer? 

É URGENTE ter uma estratégia sólida e detalhada para lidar com desastres naturais. Toda cidade precisa mapear e monitorar suas áreas de risco, tendo em mente que o passado não serve mais de guia, já que os eventos estão ficando cada vez mais extremos, e portanto frequentemente temos que lidar com desastres que nunca aconteceram antes. É fundamental ter dados sobre os efeitos locais das mudanças climáticas. Também é crucial ter uma boa central de monitoramento da defesa civil municipal, para se antecipar a deslizamentos, enchentes e outros desastres naturais.

É NECESSÁRIO construir infraestrutura de proteção. Quando falamos de chuvas fortes e alagamentos, por exemplo, que assombram a maior parte das cidades brasileiras, uma medida de adaptação fundamental é criar formas de reduzir a velocidade e o volume da água em caso de chuvas fortes. Há medidas simples que ajudam a reduzir os riscos de deslizamentos, como a plantação de grama e capim nas encostas, pois as raízes ajudam a firmar o solo. Também é possível minimizar os alagamentos na cidade espalhando superfícies permeáveis pelo espaço urbano — se a água entra no solo, ela não arrasta as casas. Uma boa inspiração vem da China, onde cerca de 30 cidades assumiram o compromisso de se tornar “cidades-esponja”, substituindo grandes superfícies cimentadas por áreas verdes.

UM DESAFIO: parte dos danos nas cidades já são irreversíveis. Sessenta por cento do litoral brasileiro já sofre com erosão, agravada pela ação humana. Além disso, há uma pressão constante para avançar sobre biomas como mangues e restingas, fundamentais na luta contra o avanço do mar. Cabe às gestões municipais a obrigação de conter o avanço de construções em áreas sensíveis.

Disponível em: https://www.impulsa.voto/materials/seguranca-climatica/

UMA IDEIA: O que podemos fazer na nossa comunidade? 

Muitas comunidades têm se organizado coletivamente com iniciativas que fazem toda diferença! Vejamos algumas ideias que você pode aplicar em seu território. 

• Agroflorestamento – Agrofloresta ou sistema agroflorestal é um sistema que reúne as culturas de importância agronômica em consórcio com a plantas que integram a floresta. Um sistema agroflorestal é um sistema de plantio de alimentos que é sustentável e ainda faz a recuperação vegetal e do solo.

Uma agrofloresta depende menos de irrigação e de praticamente nenhum adubo, porque, diferente da monocultura, é realizada a partir do plantio de diferentes espécies nativas, de pequeno, médio e grande porte, que enriquecem o solo e umas às outras, através da queda de folhas e sementes e da presença de pequenos animais, tais como pássaros e minhocas. 

Uma agrofloresta pode ser criada em um terreno abandonado ou espaço vazio da comunidade, a partir da cooperação de várias pessoas, e colaborar para alimentação saudável dos moradores e/ou geração de renda. 

• Hortas comunitárias – Diferente da agrofloresta, as hortas não dependem de grandes espaços e podem ser construídas em praças, quintais, canteiros, lages, de forma horizontal ou vertical, direto no solo ou com a utilização de materiais reciclados. As hortas podem colaborar para uma alimentação mais saudável para os moradores da comunidade, diminuindo os índices de insegurança alimentar. 

• Incentivo à coleta seletiva – A prefeitura de Niterói, através da CLIN, possui sistema de coleta seletiva com reciclagem de resíduos. Você pode entrar em contato com seus vizinhos, cadastrar a comunidade e incentivar a separação. Uma campanha pode ser realizada para que todos saibam como separar cada item e qual a importância disso para a sobrevivência dos próprios moradores a longo prazo. Além da CLIN, a comunidade pode se cadastrar com alguma associação de catadores e gerar renda com a venda dos itens separados. 

• Produção de artesanato com materiais reciclado – Pode ser criado um grupo ou curso para reciclagem de materiais e produção de artesanato para geração de renda e diminuição dos resíduos. 

Muitas são as ideias que podem surgir a partir da coletividade. O importante é que entendamos que tudo aquilo que consumimos e descartamos tem impacto no meio ambiente e que, quando pensamos comunitariamente, esse impacto pode ser enorme, seja positivo ou negativo. 

ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL 

A alimentação sustentável pode ser definida como uma prática com baixo impacto ambiental, além de também estar relacionada de forma positiva com a saúde e a sustentabilidade econômica e social. 

(https://veganbusiness.com.br/alimentacao-sustentavel/#:~:text=A%20alimenta%C3%A7%C3%A3o%20sustent%C3%A1vel%20pode%20ser,a%20sustentabilidade%20econ%C3%B4mica%20e%20social.)

É preciso entender que o que a gente consome na alimentação causa impacto para nossa saúde e para o meio ambiente. Uma alimentação sustentável procura:

1. Menos desperdício – O uso integral dos alimentos é uma estratégia para aumentar o valor nutricional daquilo que consumimos, diminuir os gastos e o desperdício de comida. Muitas receitas podem ser feitas com cascas, sementes e sobras, que normalmente iriam para o lixo. 

Receita de carne de casca de banana Ingredientes: 1 tomate1 cebola2 dentes de alhoóleo temperos a gosto (pimentão, salsa, pimenta…)coloralsalvinagreágua molho de tomate  Modo de preparo:Depois que consumir a banana, separe a casca e deixe de molho na água com 1 colher de vinagre por pelo menos 8 horas, na geladeira. (Dura até 2 semanas em média). Em seguida, desfie a casca de banana com ajuda de um garfo ou corte em pequenas tiras com uma faca. Refogue a cebola e o alho picados, pique o tomate e acrescente. Depois acrescente a casca desfiada, tempere com sal, pimenta, colorau a gosto e o que mais desejar. Deixe refogar bem até pegar bastante sabor. Fica uma delícia e você pode comer com a comida ou no sanduíche!

2. Menos carne, mais vegetais – A mistura às vezes faz falta, mas ela nem sempre precisa ser carne. A principal causa do desmatamento e emissão de CO2 no Brasil é a agropecuária, que além de poluir e desmatar, assassina indígenas, quilombolas, sem terra e enriquece com a morte de pessoas, animais e floresta. Enquanto a indústria da agropecuária lucra bilhões com a venda de carne “nobre” para outros países, incentiva que pessoas pobres consumam ultraprocessados baratinhos (salsichas, linguiças, mortadela) extremamente prejudiciais para a saúde, já condenados como cancerígenos pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Sendo assim, é um ato de resistência trocar a salsicha ou linguiça do dia a dia por um vegetal (mesmo que seja só uma vez por semana, por exemplo), que além de ser por vezes mais barato, pode ser produzido em uma horta na laje ou quintal de casa! 

Durante este módulo a discussão gira em torno de todo o ciclo existente entre meio ambiente e cidadania, relação de espaço de florestamento e formação das cidades, alimentação introduzida na sociedade em contrapartida da alimentação alternativa, a trajetória do alimento desde o plantio ao lixo da sua casa e como buscar o equilíbrio social e ambiental dentro da perspectiva atual brasileira. 

Compostagem, Reciclagem e Agrotóxicos

Na busca de alternativas para o descarte de resíduos orgânicos, a compostagem é um processo biológico e natural de decomposição de matéria orgânica de origem animal e vegetal que possibilita uma produção de adubo natural rico em nutrientes minerais em prol de uma horta e plantio de alimentos sem o uso de produtos químicos. 

A preocupação com a questão do descarte correto de resíduos é responsabilidade de todo cidadão, que além de fiscalizar e cobrar o poder público, pode contribuir com pequenas atitudes sustentáveis no dia-a-dia, como a compostagem. 

   O Brasil é o quarto maior produtor de lixo do mundo de acordo com a World Wide Fund for Nature (WWF), em uma pesquisa feita pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em 2020, aponta que o país gera cerca de 79 milhões de toneladas de lixo por ano e com a pandemia esse número aumentou em 10%, mais da metade desse montante são de matérias orgânicas. 

 A reciclagem no Brasil passa por um certo paradoxo: o brasileiro é um dos povos mais abertos a mudar hábitos em nome da reciclagem, mas apenas 17% da população é atendida por serviços de coleta seletiva. Ou seja, até queremos e estamos caminhando para uma sociedade sustentável, mas é uma longa jornada, e um dos caminhos para a diminuição desse lixo é a compostagem

Passo a passo da compostagem em casa   Após o entendimento do objetivo da prática da produção de compostagem, vamos à prática! As matérias orgânicas que vão para a composteira se dividem em dois grupos: secos e molhados, mas nem tudo que é orgânico pode, ou deve, ir para sua composteira. Pode colocar à vontade: cascas, aparos e restos de frutas, folhas e legumes em geral (menos os cítricos);cascas de ovos;borra de café (com o filtro e tudo);saquinhos e ervas de chá e de chimarrão;sementes;grãos;insetos mortos;penas e pelos de animais domésticos;cascas de nozes, amendoins etc;especiarias e ervas em geral.Matéria seca para cobrir (sempre picados ou triturados):serragem de madeira não tratada ou envernizada;papel sem tinta colorida;papelão pouco tratado quimicamente (como caixas de ovos, rolinhos de papel higiênico e embalagens em geral);folhas secas;gravetos;cortiça (como das rolhas de vinho);cinzas de fogueira ou lareira (a da churrasqueira é melhor evitar por causa da gordura que pinga);palitos de dente, espeto ou fósforo;poda de jardim seca no sol;palha.Pode colocar em pequenas quantidadesalimentos cozidos;frutas cítricas (limão em ainda menor quantidade);restos e farelos de alimentos processados.Não colocar:carnes;fezes de animais que não sejam 100% herbívoros;papel higiênico usado;pimentas, alho e cebola;óleo;gorduras e materiais engordurados;alimentos hiper salgados ou carregados de conservantes;laticínios

  Para aprender a fazer compostagem é preciso entender que ela não é uma prática baseada somente em levar os resíduos orgânicos à composteira doméstica. Algumas variáveis precisam ser controladas no ambiente interno das caixas, como temperatura, umidade e pH para um melhor resultado. 

   Inicialmente, é necessário escolher um lugar ideal para colocar a composteira, um local arejado e que não fique exposta ao sol, à chuva e ao vento. Após posicionar um lugar adequado, forre o fundo das duas caixas digestoras com húmus de minhoca, que se alimentam de folhas secas, borra de café, casca de banana e de outros alimentos como batata, mandioca, maçã e outros vegetais não cítricos e apimentados – tudo em pequenos pedaços. 

   Dessa forma, se inicia a introdução de resíduos na composteira. Coloque a quantidade de lixo acumulada, de resíduos orgânicos, amontoada em um canto da composteira (não espalhados pela caixa) e cubra-os completamente com serragem – além da serragem, você pode usar como matéria seca grama, folhas e palha, que proporcionam o equilíbrio na relação carbono/nitrogênio na compostagem doméstica, o que acelera o processo. Não coloque folhas muito grossas que impossibilitem a passagem do ar, pois dessa forma dificulta a oxigenação do ambiente e as minhocas podem acabar morrendo.

   Para coletar o húmus – produto da compostagem – coloque a caixa cheia da composteira à luz do dia, para que as minhocas se escondam. Como as minhocas são fotossensíveis, esta técnica facilita a retirada do húmus. Tire até deixar uns dois ou três dedos de terra para servir de “cama” novamente para as minhocas. Este composto é usado como adubo orgânico, já que é uma grande fonte de nutrientes e de matérias orgânicas estabilizadas, podendo recuperar solos degradados. O húmus serve de alimento para os microrganismos do bem que vivem no solo, funciona como regulador de umidade e temperatura e fonte de micro (cloro, cobre, zinco, ferro) e macronutrientes (nitrogênio, fósforo e potássio) para as plantas. Estudos indicam, ainda, que o húmus (em especial fruto da vermicompostagem, mais nutritivo) tem potencial para recuperar até mesmo solos contaminados por metais.

   Para retirar o chorume líquido que fica na última caixa debaixo, basta abrir a torneira de modo que ele caia no recipiente que você usará para armazená-lo. Se dissolvido em uma parte de água você pode borrifar nas folhas das plantas para afastar insetos indesejados (mas cuidado com a abelhas, elas são importantes). Esse método você deve usar à noite ou quando o sol estiver baixo, pois em contato com o chorume, a luz solar pode queimar as folhas. Se dissolvido em dez partes de água, os acúmulos de chorume podem ser feitos de fertilizante natural.
  Entretanto, nem todo material de consumo é possível reciclar de maneira fácil em casa. De acordo com a pesquisa da Abrelpe, os materiais recicláveis secos representaram 33,6% do total de 82,5 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos,  são compostos principalmente pelos plásticos (16,8%, com 13,8 milhões de toneladas por ano), papel e papelão (10,4%, ou 8,57 milhões de toneladas anuais), vidros (2,7%), metais (2,3%) e embalagens multicamadas (1,4%). Os rejeitos, por sua vez, correspondem a 14,1% do total e contemplam, em especial, os materiais sanitários, não recicláveis. 

Reciclagem de latas de alumínio – Divulgação/Recicla Latas

   Além da deterioração ambiental, a falta de reciclagem adequada do lixo tem gera uma perda econômica ao país. Em 2019 mostrou que somente os recicláveis que vão para lixões levam a uma perda de R $14 bilhões anualmente, o que poderia gerar receita e renda para uma camada de população que trabalha com essa atividade. 

   Assim, é necessário a busca da coleta seletiva nos municípios sea de forma individual ou coletiva, na busca de separar os resíduos, diminuir o lixo e reformar o sistema de coleta de lixo ou resíduos nas cidades, mudando o fim que seria para aterros sanitários, usinas de compostagem e incineradores para a reciclagem.

Agrotóxicos e os Impactos na Sociedade

  Durante a Segunda Guerra Mundial o agrotóxico surgiu com o objetivo de ser uma arma química para o combate e logo após esse período  o produto passou a ser utilizado como defensivo agrícola. Assim, ficou conhecido também como pesticida, praguicida ou produto fitossanitário. Na legislação brasileira, o termo utilizado é agrotóxico, apesar de haver tentativas de mudanças.  

A partir da Revolução Verde, processo de transformação na agricultura em escala global que se deu por meio do desenvolvimento e incorporação de novos meios tecnológicos na produção, as práticas agrícolas sofreram diversas transformações a fim de potencializar a produtividade das lavouras, o processo foi modernizado por meio de pesquisas sobre sementes, fertilização do solo e utilização de máquinas no campo. O uso de agrotóxicos nesse processo foi fundamental para o controle de pragas para não ter perdas no processo agrícola. 

   Segundo a Lei número 7.802/89, “agrotóxicos são os produtos químicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais”. A lei dos agrotóxicos afirma que sua finalidade é “alterar a composição da fauna ou flora, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimulantes e inibidores de crescimento”.

   Os principais tipo de agrotóxicos são: Fungicidas (atinge os fungos), herbicidas (atingem as plantas), inseticidas (atingem insetos), acaricidas (atingem os ácaros), rodenticidas (atingem os roedores). 

   A maior parte dos casos de intoxicação por agrotóxicos se dá pela falta de controle do uso desses compostos tóxicos e pela falta de conscientização da população com relação aos riscos provocados à saúde humana. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) da Organização das Nações Unidas, para cada caso noticiado de intoxicação por agrotóxicos, outros 50 não são notificados. A intoxicação pode ocorrer de forma direta (por meio de contato direto, manuseio, aplicação, entre outros) ou indireta (pela ingestão de alimentos ou água contaminados). A ação dos agrotóxicos na saúde humana costuma ser nociva, até mesmo fatal. De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein, as intoxicações e o envenenamento são causados por ingestão, aspiração e introdução no organismo, acidental ou não, de substâncias tóxicas de naturezas diversas. Ambos podem resultar em doença grave ou morte em poucas horas se a vítima não for socorrida a tempo.

   A intoxicação pode ser aguda, em que a pessoa é exposta altas doses, os sintomas são praticamente imediatos como dores de cabeça, náusea, sudorese, cãibra, vômitos, diarreia, irritação dos olhos e da pele, dificuldade respiratória, visão turva, tremores, arritmias cardíacas, convulsões, coma e morte. A crônica as sequelas também podem ser graves como como: paralisia, esterilidade, abortos, câncer, danos ao desenvolvimento de fetos, entre outros.

É importante salientar que sintomas inespecíficos, como dores de cabeça, vertigens, falta de apetite, nervosismo e dificuldade para dormir, podem ser associados a diversas doenças, e, muitas vezes, são as únicas manifestações da intoxicação por agrotóxicos, razão pela qual infelizmente se torna raro um diagnóstico preciso deste tipo de intoxicação. 

  A maneira mais comum dessas intoxicações são pelos alimentos, frutas e verduras que são vendidas diariamente nos mercados com tamanhos e colorações modificadas para beneficiar a produção e as vendas. Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou a presença de organofosforados em mais da metade das amostras de alimentos observadas. Esses compostos, que compõem um dos tipos de agrotóxicos mais comuns, podem comprometer o sistema nervoso e provocar problemas cardiorrespiratórios. O estudo destaca também que doenças crônicas não transmissíveis (as desencadeadas por contaminação por agrotóxicos) são um grande problema de saúde pública hoje em dia.

   Em 2008, 57 milhões de mortes foram declaradas no mundo e 63% delas foram decorrentes das ações dos agrotóxicos, segundo a OMS. Esses componentes químicos são responsáveis também por 45,9% das doenças no mundo. O ideal é consumir apenas alimentos cultivados com adubos orgânicos, que utilizem um controle biológico de pragas e ervas daninhas. 

  É importante ressaltar que, por causa de seus riscos, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) criou, em 2001, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Ele é coordenado pela Anvisa e tem como objetivo avaliar e monitorar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal. Dessa forma, é possível avaliar os possíveis riscos que a exposição de agrotóxicos causa à saúde pública e decidir se algum tipo deve ser banido.
  O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, e que ainda se utiliza de produtos proibidos em 1985 na União Europeia, Canadá e Estados Unidos. Existe ainda no país uma grande falha na fiscalização, onde produtos são lançados por via aérea (aviões) próximo a nascentes de rios, animais e casas, colocando em risca a vida da população da região. Além do clima que é propício para a incidência de pragas e doenças pelas altas temperaturas do país tropical.
  A Anvisa disponibiliza listas dos agrotóxicos liberados para uso no Brasil e dos proibidos nacionalmente. Em 2019, o número de agrotóxicos liberados para uso no Brasil cresceu de forma alarmante. Uma análise de dados do Ministério da Saúde indica que uma em cada quatro cidades brasileiras consomem água contaminada por agrotóxicos.

  A alternativa mais efetiva para evitar os riscos dos agrotóxicos ao ser humano e ao meio ambiente é evitá-los, ou até mesmo não usá-los. Isso pode se fazer possível com a adoção de práticas alternativas, como a policultura (que inibe a proliferação de pragas e doenças), a remoção de plantas daninhas, o uso de armadilhas e os controles biológicos (como inserção de predadores naturais das pragas). A agricultura orgânica, que visa aproximar a produção agrícola com processos ecológicos naturais, não permite defensivos, a não ser os naturais.

Sendo assim, é o melhor para a saúde do agricultor e do consumidor, e para o meio ambiente de forma geral. Essa prática também promove a economia de água, combustível, recursos financeiros para o produtor, entre outros.